28/04/2026 às 17:21
Foi aprovada por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (27), a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Marco Polo Rodrigues (PP), que propõe ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e o planejamento para a construção de um novo Centro de Convivência para Idosos em Herval d’Oeste.
A iniciativa surge como resposta à crescente demanda da população idosa do município, com o objetivo de oferecer um espaço adequado, digno e estruturado para atividades de convivência, lazer, inclusão social e promoção da saúde. A proposta contempla a criação de um ambiente preparado para o desenvolvimento de práticas esportivas e recreativas, oficinas culturais e educativas, além de acompanhamento social e psicológico.
Segundo o vereador Marco Polo, o momento de planejar é agora, diante do avanço do envelhecimento populacional. “Precisamos agir desde já. A implementação de políticas públicas voltadas à qualidade de vida, ao bem-estar e à integração social das pessoas idosas é fundamental”, destacou. Ele ressalta ainda que um Centro de Convivência moderno contribuirá diretamente para ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares.
A proposta está alinhada aos princípios do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que assegura o direito à convivência comunitária, ao lazer e à dignidade. Para viabilizar o projeto, o município poderá buscar recursos por meio de convênios com os governos estadual e federal, emendas parlamentares, utilização do Fundo Municipal do Idoso, além de parcerias com a iniciativa privada.
Pedido de Informação
Em complemento à Indicação nº 014/2026, o vereador Marco Polo Rodrigues (PP) também apresentou um Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal solicitando dados detalhados sobre a gestão do Fundo Municipal do Idoso e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. O requerimento abrange demonstrativos financeiros dos anos de 2024 a 2026, receitas, despesas, saldo atual, critérios de aplicação dos recursos e estratégias de incentivo à destinação do Imposto de Renda. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência na administração pública e busca ampliar o conhecimento da população sobre a aplicação desses recursos, especialmente durante o período de declaração do imposto, incentivando novas destinações e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes no município.
/ Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste
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