Educação

Programa de Pós-graduação em Direito amplia atuação e inicia turma de Mestrado em Joaçaba

01/09/2026 às 12:45

O Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc (PPGD) iniciou oficialmente, na sexta-feira (28), as atividades do Mestrado em Direito em Joaçaba. A aula inaugural foi realizada no Auditório Jurídico e reuniu professores, pesquisadores, estudantes e convidados.

A implantação do Mestrado em Joaçaba amplia a presença do PPGD na região e marca uma nova etapa na história do programa, que possui mais de uma década de atuação na formação Stricto Sensu, na pesquisa e na produção científica na área dos Direitos Fundamentais.

A aula inaugural teve como tema “O impacto do Mestrado na vida profissional” e foi ministrada pelo professor Aristides Cimadon. A proposta foi refletir sobre as contribuições da formação Stricto Sensu para a trajetória profissional, destacando o papel da pesquisa e da produção de conhecimento na atuação dos profissionais.

— A implantação do Mestrado em Joaçaba representa um passo importante para aproximar ainda mais a pesquisa e a pós-graduação da comunidade regional. A proposta é oferecer uma formação qualificada, estimular a produção científica e contribuir para que novos pesquisadores e profissionais possam desenvolver estudos relacionados aos desafios contemporâneos dos Direitos Fundamentais — destacou o coordenador do PPGD, professor Robison Tramontina.

Segundo Tramontina, a expansão também está alinhada à trajetória de consolidação do programa, que ao longo dos anos ampliou sua atuação por meio de pesquisas, cooperações e parcerias nacionais e internacionais.

— O PPGD construiu uma trajetória marcada pela formação de mestres e doutores, pela produção científica e pela cooperação com instituições de diferentes regiões do país e do exterior. A chegada a Joaçaba permite que essa experiência seja compartilhada com novos estudantes e pesquisadores, fortalecendo a pós-graduação e a pesquisa em Direito no Oeste de Santa Catarina.

Saiba Mais

O PPGD Unoesc tem como área de concentração as “Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais” e está estruturado em duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais.

O programa foi autorizado em outubro de 2012 e selecionou sua primeira turma de Mestrado em 2013. Na primeira avaliação quadrienal, recebeu nota 4 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), resultado que contribuiu para a implantação do Doutorado em Direito, aprovado em 2019.

Atualmente, o PPGD conta com 14 docentes permanentes, um docente colaborador e cinco Grupos de Estudo e Pesquisa (GEPs), liderados por pesquisadores vinculados ao programa. Desde a criação, oferece formação em nível de Mestrado e Doutorado.

Até agosto de 2026, foram realizadas 243 defesas, sendo 223 dissertações de Mestrado e 20 teses de Doutorado. Ao longo da trajetória, o programa selecionou 27 turmas, sendo 18 de Mestrado e nove de Doutorado.

A atuação do PPGD também alcançou diferentes regiões do país por meio de projetos de cooperação interinstitucional e convênios. No Mestrado, foram formadas turmas em Chapecó, São Miguel do Oeste, Juazeiro do Norte (CE), Cuiabá (MT) e São Luís (MA). No Doutorado, além de Chapecó, houve turma em São Luís.

No âmbito internacional, o programa mantém convênios e parcerias acadêmicas com a Universidade de Oviedo e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, e com a Universidade de Talca, no Chile. A parceria com a USAL também envolve a Cátedra Brasil-Espanha.